Normativas de Bolsas
Instrução Normativa Nº 6 Com Retificações Publicadas no dia 13 de Fevereiro de 2026
Instrução Normativa Nº 6 1ª Retificação/ 13 De Fevereiro De 2026
Instrução Normativa Nº 06 De 12 De Fevereiro De 2026
Instrução Normativa Nº 05 De 31 De Julho De 2025
Instrução Normativa Nº 04 De 11 De Fevereiro De 2025
Instrução Normativa Nº 03/2024 De 21 De Agosto De 2024
Instrução Normativa 02/2024
Instrução Normativa 01/ 2024
Portarias
Portaria CAPES N° 133 de 10 de julho de 2023
PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023
Deliberação do Conselho Curador No 209 de 2024, da FAPEMIG
Portaria 2346/2025 de 8 de agosto de 2025 CNPq